Prefeitura de Jundiaí abre escuta pública para proteção da Serra do Japi
População pode enviar contribuições sobre Projeto de Lei Complementar até 13 de setembro.
A Prefeitura de Jundiaí abriu um canal de escuta pública para coletar sugestões da população sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1.191/2026. A iniciativa, de autoria do prefeito Gustavo Martinelli, visa aprimorar a proteção do Território de Gestão da Serra do Japi. O prazo para envio das contribuições se estende até o dia 13 de setembro.
Como Participar
Os interessados podem apresentar observações e propostas por meio de um formulário disponibilizado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (SMPUMA). Moradores, representantes de entidades e coletivos estão convidados a participar. Esta escuta pública dá continuidade ao processo de diálogo sobre o projeto, que já foi tema de uma audiência na Câmara Municipal.
O encontro anterior reuniu membros do poder público, conselhos municipais, vereadores e a sociedade civil para debater a proposta. A participação popular é considerada fundamental para o desenvolvimento da proposta. A administração municipal busca construir políticas públicas de preservação que incorporem diversas perspectivas sobre o território da Serra do Japi.
Próximos Passos
O PLC nº 1.191/2026 continua em tramitação na Câmara Municipal. O texto será analisado e votado pelos vereadores após a fase de escuta pública.
