Produtores rurais de Jundiaí têm prazo para assinar termo de subvenção agrícola
Habilitados no Edital SMAAT nº 03/2026 devem comparecer ao Paço Municipal até 4 de setembro para garantir o benefício.
Produtores rurais de Jundiaí que foram habilitados no Edital SMAAT nº 03/2026 devem assinar o Termo de Compromisso para a subvenção agrícola até o dia 4 de setembro. O procedimento é obrigatório para assegurar o recebimento do benefício, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 10.457/2026. A assinatura acontece no Departamento de Agronegócio, localizado no Paço Municipal.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no 5º andar – Ala Norte do Paço Municipal. A não assinatura do documento dentro do prazo implicará na perda do direito ao recurso financeiro.
A lista completa dos produtores habilitados e inabilitados, junto com as demais orientações do processo, está disponível no edital publicado na Imprensa Oficial do Município. A subvenção agrícola representa um incentivo da Prefeitura de Jundiaí para fortalecer a produção rural local.
Recurso e Esclarecimentos
Além da assinatura, os produtores que desejarem contestar o resultado da habilitação podem apresentar recurso. Este procedimento também deve ser feito presencialmente no Departamento de Agronegócio, dentro do mesmo período, até 4 de setembro.
Sérgio Pompermaier, diretor do Departamento de Agronegócio, destacou que o benefício apoia os produtores rurais de Jundiaí. Ele ressaltou que a subvenção contribui para a manutenção da atividade agrícola, incentivando a produção e valorizando o trabalho no campo. Pompermaier enfatizou a importância de os produtores habilitados comparecerem para assinar o termo.
Em caso de dúvidas, os interessados podem procurar o Departamento de Agronegócio no Paço Municipal. O atendimento para esclarecimentos segue o horário comercial.
