TSE estabelece conselho para monitorar desinformação e uso de IA nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nesta sexta-feira (7). O objetivo é monitorar o uso indevido de inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral. O grupo terá a função de assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações para manter a normalidade do processo eleitoral.

Profissionais de diversas áreas comporão o conselho, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos participantes ainda não foram definidos pelo TSE. As reuniões ocorrerão mensalmente, e o conselho está previsto para funcionar até 31 de dezembro.

Regras e Atuação

Em março, o TSE já havia aprovado regras sobre a aplicação de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas se aplicam a candidatos e partidos. O tribunal proibiu que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos para votação, mesmo que solicitadas pelos usuários.

Essa medida visa evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital, o TSE também vetou postagens em redes sociais com montagens envolvendo candidatas, além de fotos e vídeos com nudez ou pornografia. A Corte eleitoral reforçou que os provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e publicações ilegais de seus usuários.

Calendário Eleitoral

O primeiro turno das eleições está agendado para 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderando brancos e nulos.