Prefeitura de Louveira entrega matrículas de imóveis para 200 famílias
Regularização fundiária beneficia moradores de quatro bairros e garante segurança jurídica sobre as propriedades.
A Prefeitura de Louveira, por meio da Fundação Municipal de Habitação (Fumhab), realizou a entrega de aproximadamente 200 matrículas de imóveis regularizados para moradores de quatro bairros da cidade. A ação ocorreu no dia 29 de setembro e contemplou famílias da Vila da Conquista, Pau a Pique 1, Pau a Pique 2 e Mario Betti.
A iniciativa faz parte do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Com a documentação em mãos, os moradores passam a ter o reconhecimento oficial e a propriedade definitiva de suas moradias.
Segurança jurídica e benefícios
O processo de regularização fundiária unifica as etapas necessárias para emitir a matrícula individual de cada lote. Esse documento assegura que os proprietários possam realizar vendas, transferências ou partilhas de herança de forma legalizada.
De acordo com a administração municipal, a entrega encerra um período de espera de anos para diversas famílias atendidas. O prefeito Paulo Finamore destacou que a medida garante que o patrimônio construído ao longo do tempo seja protegido por lei.
Presença de autoridades
O evento de entrega contou com a participação de representantes do governo local e do legislativo. Além do prefeito, estiveram presentes a vice-prefeita Neusa Orestes, a primeira-dama Mônica Letícia e o superintendente da Fumhab, Carlos Eduardo Diniz.
Também acompanharam a solenidade os vereadores Helinho, Nildo, Piska e Tabajara, além de secretários municipais e moradores beneficiados. A Fumhab informou que pretende dar continuidade aos trabalhos de regularização em outras regiões do município.
