Jundiaí: Programa de regularização fundiária entrega 915 matrículas e garante segurança jurídica
A iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação Social, visa assegurar o direito à propriedade e promover a cidadania em diversas regiões da cidade.
A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Secretaria de Habitação Social, entregou 915 matrículas de imóveis, garantindo segurança jurídica a centenas de famílias em diversas regiões da cidade.
Segurança e Valorização
A posse da matrícula registrada em nome do proprietário assegura a garantia jurídica, a valorização do patrimônio e a tranquilidade para a transmissão da moradia às futuras gerações. Este trabalho técnico envolve levantamento cadastral, análise jurídica e o registro em cartório.
Além de assegurar o direito à propriedade, a regularização fundiária permite que os moradores acessem financiamentos e realizem melhorias em seus imóveis com maior segurança. O patrimônio das famílias passa a ser formalmente reconhecido.
Dignidade e Cidadania
Para Clovis Pinhata Baptista, diretor do Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação Social (SMHB), a entrega das matrículas transforma a vida das famílias. Ele afirma que a regularização garante segurança jurídica, reconhece o direito sobre o imóvel e promove cidadania. Pinhata Baptista acrescenta que a ação contribui para a melhoria urbanística e ambiental do município.
Cada matrícula entregue representa uma conquista construída por meio de um trabalho técnico cuidadoso e do compromisso da Prefeitura em oferecer mais dignidade à população. A regularização fundiária integra a política habitacional municipal.
A iniciativa complementa outras ações desenvolvidas pela Prefeitura para ampliar o acesso à moradia digna. O objetivo é promover a inclusão social, valorizar os bairros e melhorar a qualidade de vida dos moradores de Jundiaí.
