Procon Jundiaí orienta consumidores para compras do Dia dos Pais
Órgão alerta para cuidados com fraudes e garante direitos em data de grande movimento no comércio.
O Procon Jundiaí divulgou orientações para consumidores que farão compras para o Dia dos Pais, celebrado no próximo domingo, 9 de agosto de 2026. O órgão busca alertar os munícipes sobre a importância de cuidados para evitar fraudes, publicidade enganosa e transtornos durante o período de aumento na procura por presentes.
A atenção às políticas de troca de mercadorias e a exigência da nota fiscal são pontos cruciais. A nota é fundamental para comprovar a compra e garantir direitos em casos de troca, garantia ou reclamações futuras.
Consumidores devem pesquisar preços, verificar a reputação dos estabelecimentos e desconfiar de ofertas com valores muito abaixo do mercado, principalmente em compras online.
Compras Online e Garantias
O diretor do Procon Jundiaí, Marcelo Canale, explicou que em lojas físicas a troca de produtos em perfeito estado não é obrigatória. Contudo, nas compras virtuais, o consumidor possui o direito de cancelar a compra em até sete dias após o recebimento do item, exercendo o direito de arrependimento.
Para compras pela internet, Canale ressalta a necessidade de verificar o prazo de entrega, o valor do frete e possíveis cobranças adicionais. Todas essas informações devem estar registradas por escrito para evitar surpresas.
A garantia legal varia conforme o tipo de produto. Itens não duráveis, como alimentos e cosméticos, têm garantia de 30 dias, enquanto produtos duráveis, como roupas, calçados e eletrônicos, possuem 90 dias. Para eletrônicos, é essencial testar o funcionamento e verificar a presença do manual em português.
Dicas para Restaurantes
Para quem planeja comemorar a data em restaurantes, o Procon Jundiaí recomenda fazer reservas antecipadas e observar os preços no cardápio. A taxa de serviço de 10% é opcional, e o couvert artístico ou de entrada só pode ser cobrado com informação prévia e clara ao cliente.
Marcelo Canale enfatizou que a cobrança de taxa de consumação é uma prática abusiva. O consumidor tem liberdade para comprar e consumir o que desejar, sem imposições de valor mínimo.
Contato com o Procon
O Procon Jundiaí está localizado na Rua Barão de Jundiaí, 153, no Centro, em um prédio anexo à Câmara Municipal. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Denúncias podem ser encaminhadas pelo e-mail proconjundiai@jundiai.sp.gov.br. Mais informações estão disponíveis no site oficial do órgão, procon.jundiai.sp.gov.br.
