Jundiaí avança na revisão do planejamento urbano com Grupo de Trabalho
A Prefeitura de Jundiaí realizou esta semana a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela revisão do planejamento urbano do município. Este encontro marca o avanço das ações previstas após a publicação da Instrução Normativa que regulamenta a análise dos empreendimentos imobiliários.
A iniciativa dá continuidade às medidas adotadas pela administração municipal desde maio. Naquele mês, foi iniciado um levantamento de mais de 29 mil unidades habitacionais aprovadas ou em processo de aprovação.
Com a suspensão temporária de novos empreendimentos e a regulamentação dos procedimentos internos, o município prossegue na execução do plano de trabalho. Este plano subsidiará as futuras decisões sobre o desenvolvimento urbano da cidade.
Estiveram presentes os secretários Abner Henrique Ferreira de Andrade (Governo), Gleison Lopes Aredes (Negócios Jurídicos e Cidadania), Ana Paula de Almeida (Mobilidade e Transporte), Jeferson Coimbra (Infraestrutura e Serviços Públicos), Marco Antonio Bedin (Planejamento Urbano e Meio Ambiente) e Kelly Galbieri (Habitação). Também participaram representantes do Conselho Municipal de Política Territorial (CMPT), Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), Conselho Municipal de Habitação (CMH) e Conselho Municipal de Gestão da Serra do Japi, além dos vereadores Madson Henrique, João Victor e Rodrigo Albino.
O prefeito Gustavo Martinelli destacou a importância de garantir que o crescimento da cidade acompanhe a capacidade da infraestrutura urbana. Ele afirmou que Jundiaí vive um momento de reflexão sobre seu desenvolvimento, necessitando planejar a cidade considerando abastecimento de água, mobilidade, saúde, educação e demais serviços públicos. O prefeito ressaltou que o trabalho será construído com diálogo e participação.
Frentes de Trabalho
Na sequência, o secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Marco Antonio Bedin, apresentou o plano de trabalho para o período de suspensão temporária de novos empreendimentos. As ações estão organizadas em quatro frentes principais.
Elas incluem a revisão técnica dos empreendimentos aprovados há mais de 24 meses sem início de obras e o diagnóstico da capacidade da infraestrutura do município. Também fazem parte a revisão da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo, e o aprimoramento da fiscalização de obras e empreendimentos.
Bedin explicou que o objetivo é construir um diagnóstico técnico para orientar decisões futuras. Ele acrescentou que serão avaliadas a capacidade de suporte dos bairros, revisada a legislação e definidos critérios para um desenvolvimento urbano equilibrado.
Próximas Etapas e Participação
O secretário de Governo, Abner Henrique Ferreira de Andrade, reforçou que todo o processo será conduzido com transparência e participação social. Ele mencionou que o cronograma está sendo apresentado desde o início para construir, junto aos conselhos, ao Legislativo e à sociedade, soluções efetivas para o crescimento planejado da cidade.
Pelo cronograma apresentado, as próximas etapas preveem a conclusão das discussões técnicas e das minutas de atualização da legislação urbanística. Entre setembro e outubro, haverá uma ampla etapa de participação popular, com audiências públicas e reuniões dos conselhos municipais.
Paralelamente, as equipes técnicas realizarão um diagnóstico dos empreendimentos e da capacidade de infraestrutura de cada bairro. Este levantamento subsidiará as futuras decisões sobre o planejamento urbano.
Ao final do processo, será elaborado um relatório técnico que será encaminhado ao Ministério Público. Este documento servirá de base para um plano de retomada das aprovações de empreendimentos, considerando as condições de infraestrutura de cada região da cidade.
