Detran-SP detalha processo para obter a primeira CNH no estado
O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Detran-SP, divulgou um guia detalhado sobre os procedimentos para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A emissão da via digital do documento é gratuita, e grande parte do processo pode ser acompanhada de forma online.
Para conquistar a primeira CNH, os candidatos devem cumprir etapas teóricas e práticas, além de serem aprovados em exames de aptidão física, psicológica e toxicológica. O processo inicia-se com a instalação do aplicativo CNH do Brasil, onde o interessado seleciona a categoria desejada (A, B ou AB).
Etapas Iniciais e Exames
No aplicativo, é possível acessar a área de “Educação” para iniciar o curso teórico gratuitamente. Em seguida, o candidato deve gerar o Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH) e realizar o cadastro biométrico pelo serviço “Iniciar Processo de 1ª Habilitação” no Detran-SP.
O agendamento dos exames médico e psicológico é feito em clínicas credenciadas pelo Detran-SP, com o custo de R$ 90,00 para cada exame. Após o registro do curso teórico no prontuário, o pagamento da taxa de R$ 52,83 permite o agendamento do exame teórico em uma unidade do Detran-SP ou do Poupatempo.
É necessário acertar ao menos 20 das 30 questões da prova teórica para ser aprovado. O Detran-SP oferece simulados online para auxiliar na preparação dos candidatos.
Aulas e Prova Prática
Com a aprovação no exame teórico-técnico, a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) deve ser emitida pelo aplicativo CNH do Brasil. A LADV é obrigatória para todas as aulas práticas de direção, que podem ser realizadas em autoescolas ou com instrutores autônomos.
São exigidas no mínimo duas horas de aulas de direção por categoria. Se optar por instrutor autônomo, as aulas precisam ser registradas no Portal de Serviços da Senatran e validadas pelo Detran-SP.
Para o exame prático, a taxa é de R$ 52,83, e o agendamento ocorre pelo Portal do Detran-SP. A reprovação acontece se o candidato acumular mais de 10 pontos em faltas, que variam de 1 a 6 pontos conforme a gravidade da infração.
Emissão e Validade
Após a aprovação no exame prático, a CNH digital é emitida gratuitamente. Para a versão impressa (física), é preciso pagar uma taxa de emissão de R$ 137,79 antes da realização do exame prático.
É obrigatória a realização do exame toxicológico, com resultado negativo e válido por 90 dias, para a emissão da CNH. O resultado deve estar vigente no momento da emissão do documento.
Durante o primeiro ano de habilitação, o condutor não pode cometer infrações de natureza grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infrações médias. O descumprimento dessas regras pode levar ao cancelamento da CNH, exigindo que o processo de primeira habilitação seja reiniciado.
